A Secretaria Municipal da Fazenda em Marília anunciou durante audiência pública nesta terça-feira na Câmara que a arrecadação da cidade ficou 42% menor que o esperado em função da crise e medidas de controle e restrições de atividades provocadas pela epidemia de coronavírus.
Segundo o secretário Levi Gomes, a conta fica entre 40% a 42% de redução na arrecadação dos principais impostos municipais. “O efeito é grave porque são recursos que a administração depende dele para manter máquina. Isso vai se agravando porque vem aumentando a inadimplência.”
O assessor especial da Secretaria de Planejamento Econômico, Bruno Soares, disse que a arrecadação total ficou em 67% do valor projetado para o período, mas este número foi inflado por valores de repasses especiais, como os recursos para controle da Covid. Descartados estes repasses, a receita para o custo geral da cidade ficou na faixa de 60% do estimado.
Levi Gomes disse ainda que o município também não pode fazer as cobranças devidas. “Não podemos protestar, executar, nada. Em função de toda a crise nacional a prefeitura também sofre muito com isso.”
A audiência apresentou alguns recursos extras provenientes de repasses do Estado e da União, mas segundo o secretário são as chamadas verbas carimbadas, que chegam com destino definido. “Dá uma visão, até distorcida, da arrecadação, quando não pode ser utilizado para tudo aquilo que o município tem necessidade.”
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O secretário disse ainda que os recursos para folha de pagamento estão garantidos. A audiência mostrou que as despesas de pessoal representam 42% do orçamento.
DÍVIDAS
A apresentação revelou ainda que a cidade tem perto de R$ 500 milhões em dívidas de longo prazo, um volume que cresceu com inclusão de novas despesas como um parcelamento de R$ 151 milhões em dívidas com Ipremm, R$ 29 milhões de precatórios – dívidas por ações judiciais de cobranças diversas – e R$ 11 milhões em um ajuste de dívida do Daem.
A cidade tem ainda uma dívida de curto prazo na faixa de R$ 84 milhões, número menor que o de dezembro de 2019, quando este valor estava em R$ 135 milhões.
