
A Prefeitura de Marília divulgou nesta tarde o decreto 13.134 de 2020 que define a suspensão de aulas presenciais em todas as escolas municipais, estaduais e privadas da cidade até 2021.
O decreto aponta que a medida tem 78,3% de apoio entre os pais de alunos e 91% de apoio entre profissionais da Educação consultados em pesquisa.
A medida atinge ainda estabelecimentos de Entidades Filantrópicas que abranjam a educação básica obrigatória. Libera faculdades e serviços particulares não vinculados à educação
“Os estabelecimentos de Ensino Superior poderão retomar as aulas e atividades escolares presenciais, de forma gradativa, observadas as diretrizes do Plano São Paulo”, diz o documento.
As atividades presenciais no âmbito da educação não regulada, como os chamados hoteizinhos ou instituições de acolhimento de crianças para pais trabalhadores, podem atender desde que apliquem as restrições de capacidade e horário previstas para o setor de “Serviços” e os protocolos sanitários pertinentes à educação regulada.
Veja a íntegra do decreto