Levantamento do 1º Pelotão da Companhia Ambiental em Marília mostra um aumento de 28% no número de queimadas registrado na região em comparação com 2019. Passou de 117 casos no ano anterior para 150 neste ano.
O estudo aponta ainda que os casos em que foi possível identificar os autores da queimada provocaram R$ 350 mil em multas, além das determinações de recuperação de eventuais áreas de preservação atingidas. O fogo atingiu 289 hectares de área. Os casos representam apenas as situações de degradação ambiental com uso de fogo.
Segundo o tenente Cleber Rodrigues Ventrone, comandante do pelotão, que integra a 4ª Companhia da Polícia Ambiental, já é possível identificar inclusive situações de danos em área de preservação na região atingida por queimadas nesta semana. Mas ele destaca que há muita dificuldade em identificar os responsáveis, o que limita as medidas de punição.
“Não há atualmente possibilidade de punir os proprietários das áreas, como era feito há alguns anos. Novo entendimento em tribunais impede que se responsabilize o proprietário diretamente por qualquer caso”, explica.
O documento mostra ainda um levantamento do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) com acompanhamento por satélite que mostra aumento de 82% nas queimadas no Estado em setembro.
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A Polícia Ambiental atua com medidas de prevenção, como rondas, orientação e fiscalização, e de análise após os casos, com identificação dos danos, busca por responsáveis e avaliação de impactos.
Nos casos em que não é possível identificar os responsáveis, a Polícia montar dossiês dos casos que são encaminhados à Polícia Civil ou Ministério Público para eventuais medidas de apuração. A ambiental auxilia ainda no resgate e reintegração de animais, que em alguns casos conta com apoio de protetores da cidade.
As equipes não atuam em fiscalizações de áreas urbanas, como queimadas recentes em áreas de condomínios no entorno da represa Cascata. Responde pelo patrulhamento na região de vale e mata nativa naquela região, mas o controle envolve dificuldades técnicas de controle pela forma do terreno.
“Quando identifica situações de degradação em nascentes, áreas de preservação a gente autua, orienta, adota as medidas cabíveis para recomposição inclusive”, disse o tenente.
A companhia responde por 54 municípios que englobam as regiões de Marília, Assis, Ourinhos e Tupã, com um milhão de habitantes.
