O promotor de Justiça Jo9sé Alfredo de Araújo Sant’ana, curador do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor em Marília, foi convidado para participar da próxima reunião de um Grupo de Trabalho de Revitalização e Despoluição do rio Tietê criado pelo Ministério Público do Estado.
Sant’ana recebeu por email o convite para participar da próxima reunião, que deverá ser feita em modelo virtual no dia 20 de outubro.
O grupo foi criado em 2019 com série de propostas de atuação para ajudar nas medidas de recuperação do principal rio do Estado.
Sant’ana, que além dos muitos anos concluiu curso de engenharia, disse ao Giro Marília que pretende discutir no grupo propostas que envolvam ações pontuais de envolvimento de empresas, cidades e situações de maior impacto na poluição do rio.
“A adoção de medidas judiciais têm mostrado que os processos se arrastam por anos sem solução. Então o que acredito e vou propor é que se busca os acordos pontuais, compromissos de investimentos e medidas que provoquem medidas mais rápidas de impacto”, disse o promotor.
Notícias Relacionadas
O trabalho envolve impactos sociais, ambientais e econômicos em dezenas de municípios. Quando foi criado, o grupo tinha objetivo de produzir um relatório no segundo semestre deste ano. Mas as atividades acabaram comprometidas pelas restrições criadas com a epidemia de coronavírus.
Além dos promotores de Justiça de diversas áreas, técnicos do Centro de Apoio à Execução (CAEx) também fazem parte do grupo de trabalho.
O objetivo do trabalho é discutir aspectos técnicos e jurídicos relacionados à Política Pública de Saneamento e de Recursos Hídricos, particularmente no qual tange aos Projetos de Revitalização/Despoluição do rio Tietê.
O grupo prevê levantamento da legislação, doutrina e jurisprudência; identificar os principais desafios, para encaminhamento de Políticas Públicas suficientes para solução da questão e colaborar no planejamento, deliberação de estratégias, metas e providências a serem adotadas para enfrentamento de desafios e alcance de resolutividade.
