A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou, nesta terça-feira (2), que apesar de reforçar os benefícios da imunização, não tem o poder de obrigar a vacinação contra Covid-19 em nenhum país. A declaração ocorreu após a fala do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que “o governo federal não obrigará ninguém a tomar esta vacina”.
A afirmação de Bolsonaro discorda do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que chegou a afirmar que a imunização seria obrigatória no estado com possibilidade de “medidas legais” em caso de recusa.
Questionada sobre a situação no Brasil – que desde o início da pandemia enfrenta a postura negacionista do presidente da república – a porta-voz da OMS, Margaret Harris, disse que o assunto “precisa ser decidido dentro dos países” e recomendou guias da Organização sobre os benefícios coletivos da vacinação.
Em 2019, o Brasil se comprometeu com a OMS pela promoção da vacinacão. O objetivo, na ocasião, era combater a desinformação sobre vacinas. Em fevereiro de 2020, com cumprimendo da agenda, o presidente Bolsonaro assinou a Lei 13.979, que prevê a vacinação compulsório “para enfrentamento da emergência de saúde pública”.
Em setembro deste ano, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu uma nota à imprensa sobre as constantes declarações do presidente sobre a não-obrigatoriedade da vacina contra Covid-19, na qual reforça que “é essencial lembrar que o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) define a obrigatoriedade da vacinação para este grupo, cabendo a aplicação de penalidades pelo descumprimento”.
