Um inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça Oriel da Rocha Queiroz em Marília investiga denúncia de improbidade com danos aos cofres públicos em contratos do Hemocentro de Marília na terceirização de exames de histocompatibilidade, feitos por um laboratório particular.
Segundo a denúncia, “por largo tempo” os exames foram direcionados ao laboratório que pertence a um médico que dirigia o Hemocentro no mesmo período. O inquérito é fase de apuração e não há ainda qualquer denúncia ou acusação formal na Justiça contra o médico, o Hemocentro ou o laboratório.
Na época dos contratos, o Hemocentro era vinculado à Famema (Faculdade de Medicina de Marília). Com a formalização da autarquia HCFamema foi transferido para gestão pela nova instituição.
Os exames são feitos após a coleta pelo Hemocentro para identificar as características genéticas que influenciam futuro transplante de medula óssea.
Os testes envolvem tanto por potenciais doadores quanto por pacientes que esperam o transplante. Não há informações sobre os valores pagos pelo Hemocentro para os exames.
O inquérito foi instaurado em outubro, mas adiado por um recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público para arquivar a investigação. Em novembro, o conselho rejeitou o recurso e manteve a portaria de abertura do procedimento.
O caso também é investigado pela Polícia Federal em meio a uma série de apurações deflagradas a partir de 2015 com a Operação Esculápio, que já provocou ações na Justiça Federal para discutir irregularidades em licitações do Complexo Famema.
Em resposta a um pedido de informações do Giro Marília, o HC Famema, que é responsável pela gestão do Hemocentro, disse que o órgão não tem estrutura e nem recursos para montar o necessário para realizar os exames.
Notícias Relacionadas
O serviço ainda é terceirizado e hoje em vez de um laboratório de Marília é feito por uma empresa de São José do Rio Preto, ligada ao sistema Hemorrede, do Estado de São Paulo.
Veja abaixo a íntegra da manifestação do HC
“O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, na ocasião dos fatos investigados no inquérito do Ministério Público Federal (MPF), ainda não possuía personalidade jurídica enquanto autarquia do Estado. Mesmo assim estamos colaborando com as investigações, nos manifestando quando requeridos, inclusive com depoimentos de funcionários.
Tivemos oportunidade de informar ao MPF que, na época, a única referência para realização de exames de histocompatibilidade, devidamente credenciada pelo SUS por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, era o Laboratório de Imunologia de Marília (LIM).
Por ser referência, as coletas de doadores de medula óssea eram encaminhadas para o LIM, que executava os exames de histocompatibilidade – é assim que opera a rede de assistência à saúde do SUS.
Importante ressaltar que a realização de exames de histocompatibilidade por outra instituição sempre foi necessária, levando em conta que Hemocentro nunca teve – e nem tem condições no momento – de implantar um laboratório para realização desse tipo de procedimento.
Atualmente esse serviço é prestado ao Hemocentro por um laboratório de referência da Hemorrede do Estado de São Paulo, localizado em São José do Rio Preto.”
