A Prefeitura de Bauru publicou na noite deste domingo (24) um decreto com as regras para atividades econômicas na fase vermelha do Plano São Paulo e vai enfrentar o governo do Estado: autoriza funcionamento do comércio, bares e restaurante.
Para todas as atividades – essenciais ou não essenciais – o limite máximo de ocupação será de 30% da capacidade do estabelecimento.
No caso das atividades não essenciais, como shoppings, comércio de rua, salões de beleza, entre outros, o funcionamento será limitado a dez horas diárias, de segunda-feira a sábado, com encerramento das atividades até às 20h.
O delivery será permitido até às 23h. No domingo, o funcionamento destes estabelecimentos será apenas por delivery.
Os serviços públicos municipais continuarão em funcionamento normal. Apenas servidores dos grupos de risco – comorbidades ou acima de 60 anos – deverão ficar em sistema de teletrabalho.
Supermercados, farmácias, postos de combustíveis, padarias, casas de ração e produtos veterinários, oficinas mecânicas, casas de peças, bancos, casas lotéricas, igrejas, serviços de construção civil, transportes – poderão funcionar com até 30% da capacidade de ocupação.
Lojas, shoppings, bares, restaurantes, academias, salões de beleza, escritórios – permitido o funcionamento por no máximo dez horas diárias, de segunda-feira a sábado, com encerramento até às 20h, e limite de ocupação de até 30% da capacidade
Aos domingos apenas atividades essenciais podem funcionar, seguindo as restrições de ocupação. As não essenciais, apenas por delivery
A medida já provoca reações em Marília, especialmente entre lideranças do comércio e empresários de bares e restaurantes que devem aumentar a pressão para que o prefeito Daniel Alonso também desobedeça o Plano Sâo Paulo.
O governador João Doria disse pessoalmente ao prefeito em Marília no lançamento da vacinação contra Covid que espera obediência de todas as cidades. Já disse também que o Ministério Público deve adotar medidas contra prefeituras que não sigam as regras.
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BEBIDAS
A venda de bebidas alcoólicas, inclusive em estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados e padarias, estará proibida das 20h às 6h da manhã do dia seguinte, de segunda a sexta-feira.
Aos finais de semana, a proibição da venda começa às 20h da sexta-feira e vai até às 6h da segunda-feira, portanto nenhum estabelecimento poderá comercializar bebida alcoólica aos finais de semana. Já o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas continua proibido em todos os dias e horários da semana.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
Após às 23h de segunda a sábado, e aos domingos no dia todo, apenas as atividades essenciais poderão funcionar, respeitando o limite de capacidade de até 30% e o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas, com espaço mínimo de 7 metros quadrados por pessoa.
Estão entre as atividades essenciais os supermercados, farmácias, postos de combustíveis, casas de ração e produtos veterinários, padarias, hotéis, entre outros.
ESPORTES
A prática de atividades físicas individuais ao ar livre está permitida, desde que mantida a distância mínima de 1,5m. Atividades esportivas coletivas e torneios estão proibidos durante a fase vermelha. As academias poderão funcionar, mas seguindo o limite de 30% de capacidade de público, e até às 20h de segunda-feira a sábado.
SEM FUNCIONAR
O decreto ainda determina o fechamento de buffets, proíbe a realização de todos os tipos de festas e eventos, além de vedar completamente qualquer tipo de aglomeração. A prefeitura também já decidiu suspender o funcionamento do Zoológico, Jardim Botânico, Horto Florestal e Bosque da Comunidade enquanto a região estiver na fase vermelha.
