
Termina nesta terça-feira o prazo prorrogado de um convênio do Ministério da Saúde para financiamento dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados ao atendimento de pacientes com Coid-19.
Sem perspectivas de renovação, o fim do contrato deve transferir para a prefeitura custos de dez leitos do Hospital Universitário e dez da Santa Casa.
Os leitos custam R$ 1.600 por dia, além de outros gastos que já eram cobertos pela cidade – exames, novos testes e outros procedimentos de apoio -. A Saúde municipal gerencia ainda pagamento de outros dez leitos de UTI no HBU.
Caso o fim do convênio seja confirmado, a prefeitura terá que assumir os gastos com recursos próprios ou buscar novas formas de financiamento.
Há ainda expectativa de novas portarias ministeriais nos próximos dias, que podem inclusive ter efeito retroativo.
Os repasses foram criados em duas portarias do Ministério: a primeira, em setembro, previa pagamentos até dezembro, quando saiu a segunda com prorrogação até 16 de fevereiro.
A previsão de fim dos repasses para UTIs atinge todo o Estado e provocou um novo embate do governador João Doria com o governo federal.
O Estado anunciou uma medida judicial para obrigar o ministério a manter financiamento do atendimento durante a epidemia.