O feriado desta quarta-feira, 21, Dia da Inconfidência Mineira, vai mudar os horários do comércio, serviços públicos e bancos na cidade, três dias após a retomada de atividades.
Lojas dos principais corredores comerciais devem fechar. A opção de abrir, que algumas redes adotam, exige compensações trabalhistas e registro antecipado. Shopping centers funcionam.
A empresa deverá conceder uma folga compensatória em até 90 dias após o feriado ou fazer o pagamento do dia em dobro conforme prevê a legislação e a Convenção Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionário.
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A recusa ao trabalho no feriado ou domingo não poderá implicar em sanção. IA empresa deve pagar ainda o vale transporte e comissões contratuais, além de uma indenização a título de alimentação, no valor de R$ 71,00 para microempresas (ME); R$ 92,00 para empresas de pequeno porte (EPP), e R$ 106,00 para grandes empresas.
A coleta de lixo e feiras livres funcionam, mas serviços administrativos da prefeitura estarão fechados. Duas unidades de Saúde – no JK e Nova Marília – abrem das 7h às 17h para atendimento a sintomas mais leves de Covid em suporte ao atendimento prestado na UPA da zona Norte e PA da zona sul. Veja abaixo como ficam serviços municipais.
