O Supremo Tribunal de Justiça ( STJ ) determinou, na última quinta-feira (22), que a barragem Norte/Laranjeiras, da mineradora Vale S.A , em Minas Gerais , tenha seu funcionamento suspenso. A decisão unânime veio após um relatório do Ministério Público Federal ( MPF ) que apontou risco de ruptura na estrutura.
A barragem fica na região do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central de Minas Gerais, próximo a Itabira.
A Agência Nacional de Mineração na Mina de Brucutu, onde a barragem está localizada, mostrou que a barragem está instável e apresenta fragilidades em seu comportamento geomecânico. Existem trincas na barragem cuja causa ainda não foi identificada.
O MPF afirma que os níveis de segurança da barragem estão abaixo dos exigidos pelas leis de mineração do Brasil.
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A barragem está desativada desde 2019, quando o Tribunal de Justiça de Minas determinou que sua estrutura ameaça a cidade. A prefeitura de São Gonçalo havia manifestado preocupação com a queda na arrecadação de impostos e com a perda de emprego dos trabalhadores da mineradora.
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Para a Vale, a nova decisão do STJ não tem efeito prático, já que a barragem não funciona há um ano e meio.
“A barragem Norte/Laranjeiras tem protocolo de emergência ativo desde o final de 2019, quando suas operações foram suspensas. Atualmente, a estrutura está em nível 2 de emergência e não recebe rejeitos de mineração. A Vale continua executando estudos e o monitoramento das condições da estrutura, bem como obras para a melhoria da segurança da barragem”, disse a mineradora.
Histórico
Na última quinta-feira (22), o Terminal da Ilha da Guaíba (RJ), da Vale, foi interditado pela Prefeitura de Mangaratiba. A empresa recebeu uma multa de mais de R$ 1 milhão por descumprir da legislação ambiental na cidade da Costa Verde Fluminense.
De acordo com a prefeitura, o terminal estava operando sem licença: “A empresa opera há quase 10 anos sem respaldo legal na legislação ambiental vigente”.
A Vale afirma que suas licenças são válidas e que vai recorrer contra a interdição.
“A Vale esclarece que as licenças para a operação do Terminal da Ilha Guaíba estão válidas. A empresa vai adotar todas as medidas cabíveis para garantir o pronto restabelecimento das atividades”, informou.
