O presidente da República, Jair Bolsonaro , encaminhou ontem (26) o que ele considera prioridade para o Orçamento de 2022 . No planejamento, ele ignora a pandemia do novo coronavírus , e não apresenta plano para a sequência do combate aos seus efeitos, seja na saúde ou na economia .
Segundo a Folha de São Paulo, essa é a terceira vez que um texto orçamentário é escrito, sem levar em conta os efeitos na pandemia. Esse tipo de omissão foi notado recentemente por técnicos do Congresso e questionado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em meio à CPI da Covid .
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prévia da Lei do Orçamento Anual (LOA), foi apresentada dessa forma pelo governo enquanto especialistas alertam para o risco de a doença e seus efeitos continuarem no ano que vem. Além disso, na economia, o país não deve se recuperar tão rápido.
Sem contar as consultas e cirurgias represadas no Sistema Único de Saúde.
O alerta é feito também pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Michael Ryan, diretor-executivo da entidade, afirmou em março que é “prematuro e irrealista” falar em fim da pandemia em 2021.
O governo menciona apenas os gastos feitos em 2021, e o alerta para o teto de gastos.
“O PLDO [projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2022 não aborda, de forma separada, os riscos que podem afetar receitas, despesas e dívida pública em função dos efeitos da Covid-19”, afirmaram servidores das comissões de Orçamento de Câmara e Senado, em relatório conjunto.
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“Apesar da expectativa do Poder Executivo de um crescimento do PIB em 3,2% neste ano e sua projeção de 2,5% para 2022, a pandemia continua se alastrando em 2021, aumentando as incertezas sobre o cenário das finanças públicas em 2022”, afirmou o documento.
Renda báscia
Especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo alertam para a necessidade de criar uma renda básica , semelhante ao auxílio emergencial, para amparar os que perderam renda durante todo o período da pandemia.
Ontem, o Supremo tribunal Federal (STF) obrigou o governo a definir um valor para o benefício previsto em lei desde 2004, mas nunca implementado.
O programa criado pelo governo, apelidado de Renda Brasil, foi barrado pelo presidente.
