Pressionado pelo Palácio do Planalto, o Ministério da Economia está relutante em alterar a tabela de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas a partir do ano que vem. A medida, que seria discutida junto à Reforma Tributária, é uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
A preocupação da equipe da econômica é como seria feita a reparação dos valores aos cofres públicos , determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os assessores do ministro Paulo Guedes ainda alertam para alterações na Contribuição de Bens e Serviços (CBS) para pessoas físicas e jurídicas, além da unificação do PIS/Cofins com a reforma.
Atualmente, contribuintes que recebem até R$ 1.903,95 por mês possuem direito a isenção no pagamento do IR. O governo federal quer alterar o teto para quem ganha até R$ 2,5 mil por mês.
O tema já é debatido na Câmara dos Deputados e a proximidade das eleições de 2022 podem modificar ainda mais o texto da pasta de Guedes. Parlamentares estudam apresentar uma proposta com isenção para contribuintes que recebam até R$ 4 mil por mês de salário.
Por isso, o Planalto tenta convencer a equipe de Guedes a ter “jogo de cintura” com o Congresso Nacional para evitar conflitos, como aconteceu na aprovação do Orçamento 2021. O receio do governo é que haja retaliações de congressistas e perca o apoio do Centrão.
Embora as mudanças na tabela do IR sejam incógnitas, os técnicos do ministério devem entregar as novas regulamentações do Imposto de Renda nas próximas semanas. O texto deve passar por aval de Bolsonaro antes de ser enviado ao Legislativo.
