A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial desta quinta-feira a abertura de prazo para pedidos de qualificação de organizações sociais de atuação na saúde que pretendam disputar a gestão de serviços públicos na cidade.
A qualificação é o primeiro passo para que as instituições possam participar de chamamentos públicos na área. A abertura de prazos não indica os novos processos a serem divulgados mas já repercute na Câmara da cidade a expectativa de chamamento para serviços de emergência.
Envolve alguns procedimentos que já são terceirizados – como a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona Norte e o PA (Pronto Atendimento) da Zona Sul. Mas há expectativa de que a terceirização seja ampliada e atinja também o serviço do Samu, uma medida ainda não diculgada oficialmente mas que já provoca criticas de vereadores.
As entidades interessadas em participar de chamamentos vão ter prazo de 15 dias para apresentar seus pedidos de qualificação.
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A cidade tem pelo menos três instituições tradicionais que atuam na área: ABHU (Associação Beneficente Hospital Universitário), que já atua na UPA e serviços na região; a Associação Feminina Maternidade Gota de Leite, que já atua com serviços de Saúde da Família, e a Santa Casa, que já faz gestão do Ambulatório de Especialidades em São Carlos.
Mas o processo de qualificação pode atingir entidades regionais e outros pólos de atendimento.
Em tesem, o chamamento para os serviços de emergência deve ser realizado até maio de 2022, mas a cidade tem histórico de atrasos. A terceirização dos serviços de Saúde da Família, por exemplo, virou disputa judicial e o chamamento – atrasado – foi suspenso pelo Tribunal de Contas.
