A Prefeitura de Marília retomou o processo de chamamento público para transferir a uma organização social de saúde a gestão dos serviços de saúde da família que envolve atendimentos em diferentes pontos da cidade. E pode ter mais entidades na disputa.
O chamamento foi suspenso pelo Tribunal de Contas que determinou uma série de mudanças no edital e retomada de todas as fases e prazos para a licitação.
Representa entre outras medidas como a possibilidade de novas entidades serem qualificadas para participar. O procedimento suspenso tinha três instituições – HBU e Gota de Leite em Marília, uma associação de São Paulo e uma de Santo André -.
Mas o Giro Marília apurou que mais instituições já apresentaram pedidos de qualificação. A Santa Casa de Marília seria uma das novas inscritas, ainda que não haja informação de sua participação no chamamento.
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O serviço envolve um contrato na faixa de R$ 30 milhões por ano em equipes de Saúde da Família, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município.
A previsão oficial é fazer a abertura das propostas no dia 11 de janeiro. A gestão é feita atualmente pela Associação Feminina Maternidade Gota de Leite, em contrato que recebeu repetidos aditivos e foi alvo de uma disputa judicial com determinação para novo chamamento.
A administração prepara ainda novos chamamentos no setor para terceirização dos serviços de emergência e deve fazer em dois processos – um para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Zona Norte e outro para o PA da Zona Sul e do Samu -.
