Servidores municipais de Marília articulam uma paralisação da categoria no dia 12 de novembro em reação à reforma da previdência e outras medidas oficiais criticadas pela categoria.
A medida começou a ser discutida na noite de ontem pouco depois de a reforma ser aprovada em sessão tumultuada que inclui confronto com policiais, ovos atirados no plenário e promessas de medidas judiciais.
A discussão em frente à Câmara mostra que o sindicato trabalha com três frentes de atuação: pressão política sobre os vereadores que aprovaram a reforma e a forma tumultuada da votação; participação em eventual ação judicial para anular a votação e a convocação da greve.
Tumulto na Câmara de Marília. Sessão acabou suspensa e PM foi chamada. Reforma da previdência passou. pic.twitter.com/OI6aXlKvIs
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A Prefeitura não divulgou novas manifestações sobre o projeto e reafirmou informações divulgadas em agosto sobre a necessidade legal de fazer a reforma e os impactos financeiros da situação atual. Veja a íntegra da nota e uma entrevista ao Giro Marília do secretário da Fazenda Levi Gomes sobre o modelo de reforma adotado.
A reforma amplia o tempo de contribuição, idade mínima e a alíquota de contribuição. É de 11% e passa de forma geral 14%. Foi aprovada sem emendas que poderiam alterar o projeto e aumentar controle sobre calotes nos repasses de prefeitura e Daem.
Emendas de vereadores da base governista, como o presidente da Câmara, Marcos Rezende e a vereadora Daniela Alves, professora na rede municipal, foram retiradas. Outras, de opositores, foram rejeitadas em bloco.
“Não deu para discutir emendas. Os governistas retiraram as emendas. E se eles propuseram as emendas subentende que faltava melhorar o projeto. O que justifica a retirada? Eles explicaram porque não eram mais necessárias? Então não tive espaço para discutir”, disse o diretor jurídico do Sindicato, Luciano Cruz.
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Aprovação de reforma da previdência provoca protestos na Câmara de Marília pic.twitter.com/7AR27MIs9F
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Três vereadores – Eduardo Nascimento, Agente Fefin Júnior e Ivan Luís da Silva, o Ivan negão – anunciaram que vão pedir a anulação da sessão.
“Sob ponto de vista jurídico estamos em contato com vereadores para acompanhar o eventual pedido de anulação, verificar se o sindicato pode ser parte na discussão em vez de iniciar uma nova medida judicial”, afirmou.
Em meio a protestos e confronto de servidores com policiais, vereadores aprovam reforma da previdência em Marília. pic.twitter.com/SB8h23JFii
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Além da reforma, a paralisação do dia 12 será apresentada como reação à prevista reforma administrativa, reajuste salarial e terceirização do Samu e PA da Zona Sul.
O diretor esclareceu ainda que não houve detenção de servidores durante o processo, uma informação que circulou após retirada de manifestantes por policiais. Um professor, retirado do plenário, foi liberado em frente ao prédio da Câmara.
