A Defensoria Pública de Marília vai fazer neste sábado, dia 27, um mutirãio das 8h às 17h para atender famílias de imigrantes em Marília e região com supiorte para expedir declaração de hipossuficiência, também conhecida como declaração de pobreza, necessária no processo de regularização da situação legal no país junto à Polícia Federal. O atendimento será feito na avenida Sampaio Vidal, 132
A ação conjunta com a Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, será voltada principalmente para estrangeiros com renda até quatro salários mínimos, integrando demandas sociais da Defensoria Pública com abrangência em toda a região de Marília compreendendo 62 municípios.
Mesmo com passaporte vencido, imigrante ou que estiver na condição de refúgio, poderá realizar agendamento via telefone através da Secretaria de Direitos Humanos de Marília, pelo Núcleo de Apoio Humanitário, ligando (14) 3402-4411, mas podem comparecer ao local.
Haverá senha e o atendimento será feito por ordem de chegada, ressaltando que apenas um membro da família poderá estar munido dos documentos dos outros familiares, para assim evitar aglomeração, e não haverá necessidade de trazer todos os familiares estrangeiros.
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Os documentos necessários são: Passaporte ou documento de identidade do país de origem (RNM), comprovante de residência, se tiver pode trazer a carteira de trabalho; e para receber a “declaração de pobreza” deve possuir uma renda de até quatro salários mínimos ou estar desempregado.
Esta ação é uma iniciativa da rede apoio ao imigrante e refugiado de Marília, onde se integra a Defensoria Pública e a Policia Federal de Marília, com triagem e encaminhamentos pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos.
Para o secretário municipal de Diretos Humanos, Delegado Wilson Damasceno, a primeira edição deste mutirão foi um sucesso e auxiliou 116 imigrantes. “Agora a nossa expectativa é que aumente esse numero de atendimentos, ampliando para região, em cidades que não possuem estrutura e uma rede de apoio integrada para serviços ao imigrante, e por isso abrimos oportunidade para que outras prefeituras encaminhem para Defensoria Pública de Marília.”
