O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) respondeu às críticas do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e afirmou que a proposta de alterar a cobrança de ICMS não tem “base técnica” e “causa desequilíbrios a Estados e municípios”. “Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, disse Dias, referindo-se à troca de acusões entre os Estados e governo federal a respeito dos sucessivos aumentos dos combustíveis. Os governadores acusam a política de preços da Petrobras. Já o governo federal culpa o ICMS.
Neste domingo (16), Lira disse, nas redes sociais, que o Senado é que deveria ser cobrado diante da nova alta dos combustíveis e criticou o ritmo da tramitação de projeto que altera a cobrança do ICMS, aprovado pelos deputados em outubro do ano passado.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, afirmou Lira. O texto em questão promove uma série de alterações na forma da cobrança do tributo estadual. A redação determina que as alíquotas sejam uniformizadas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Além disso, haveria um trava para a oscilação de preços a longo prazo: alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente
Lira também alfinetou Dias, presidente do Fórum Nacional dos Governadores, que defende o descongenlamento da cobraça do ICMS, vigente desde outubro, devido à lentidão da tramitação da reforma tributária.
“Diziam que (a proposta do ICMS) era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, como Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço. Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, afirmou Lira.
Desde quarta-feira, após decisão da Petrobras, o preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24, uma alta de 4,8%. Já o diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, um aumento de 8%.
