O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou R$ 1,005 bilhão do Ministério do Trabalho previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso, dos quais R$ 988 milhões seriam destinados ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) . Segundo o relator do texto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o veto inviabiliza a promessa do presidente do órgão, José Carlos Oliveira, de zerar a fila até julho deste ano.
No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.
“Fiquei preocupado, porque me surpreendeu. Não imaginei que [Bolsonaro] fosse tirar mais de R$ 900 milhões do INSS. Estamos com carência de servidores até para organizar o sistema previdenciário. Poderia avançar bastante na perícia remota, que estamos instalando, e ele [Bolsonaro] me dá esse ‘furo’”, disse o relator-geral do Orçamento ao site Poder360.
Segundo o parlamentar, o Congresso deve derrubar esse veto do presidente e reestabelecer o montante à Previdência.
A verba seria usado na administração, gestão e processamento de dados, ajudando a diminuir a fila da qual cerca de 500 mil pedidos dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.
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Leal lembrou na entrevista que o Congresso reservou R$ 37 bilhões para reajustes em benefícios do INSS, dinheiro que também serviria para expandir o número de beneficiários.
“Quero acabar com a fila. Quero dar condições para que não falem que não puderam fazer isso porque não tinha recurso. Para não chegar e falar ‘não consegui reabrir a agência [do INSS] porque estou com problema de orçamento’”, disse.
Especialistas dizem que o veto de R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas pode abrir espaço para o reajuste de servidores federais, já que Bolsonaro manteve R$ 1,7 bilhão reservado para este vim.
O presidente também não mexeu no fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, nem naos R$ 16,5 bilhões das emendas do relator, criticadas pela falta de transparência.
