A segunda reunião do grupo de trabalho que revisa as regras para o leilão do Aeroporto Santos Dumont, marcada para a terça-feira, foi suspensa. O motivo foi o pedido do Estado do Rio, que questionou o ingresso de concessionárias de outros terminais no debate. Após o imbróglio, o Ministério da Infraestrutura informou que as administradoras de Guarulhos (SP), Brasília, Florianópolis e Confins (MG) não poderão participar das discussões.
A pasta informou que concordava com o ingresso das empresas, mas que iria atender ao pedido de representantes do Rio.
Uma nova reunião foi marcada para esta quarta, sem a presença das concessionárias. O grupo de trabalho é formado por cinco membros indicados pelo Ministério da Infraestrutura, além de outros cinco pelo governo do Estado do Rio, que engloba governo estadual, Firjan, Fecomércio e Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Há ainda a participação da Agência Nacional de Aviação Civil e apoio técnico do Grupo de Consultores de Aeroportos. A Marinha ingressou no grupo como parte interessada.
A Prefeitura do Rio enviou ofício solicitando a participação com direito a cinco integrantes, mas até ontem não havia recebido resposta. Se o pedido não for aceito, pretende recorrer à via judicial. O ministério disse que a decisão poderia ser tomada ainda na terça.
“Queremos cinco cadeiras, porque entendemos que temos o mesmo direito de participação que o estado e a União. Já estamos discutindo a via judicial se não houver resposta”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Chicão Bulhões.
Desde que foi noticiado o interesse de outras concessionárias em participar das discussões, a prefeitura cita o potencial conflito de interesses, argumentando que um esvaziamento do Galeão, o aeroporto internacional, ocorreria caso seja permitido o aumento do número de voos no Santos Dumont.
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Como existem restrições geográficas, o terminal localizado no Centro do Rio não seria capaz de absorver toda a demanda. O resultado seria transferir voos para outras localidades, como Minas, São Paulo e Brasília.
Impacto econômico
Em nota, o governo do Estado do Rio afirmou que a “presença das concessionárias concorrentes no grupo de trabalho é uma ameaça à construção de um edital que priorize o desenvolvimento do estado e um hub logístico equilibrado e eficiente”.
O ex-secretário de Transportes do Rio e assessor da presidência da Fecomércio, Delmo Pinho, integrante do grupo, avalia que o interesse das concessionárias em participar mostra que o projeto de concessão a partir das discussões conjuntas pode se mostrar competitivo, o que chama a atenção de concorrentes do Rio. E diz que faltou obter o aval dos representantes do Rio.
Para o Ministério da Infraestrutura, o debate é publico, mas afirma que os representantes do Rio defendem que o foco do trabalho seja o impacto da concessão para a cidade e o Estado do Rio. Eles “se pronunciaram contra o ingresso das novas solicitantes, o que, democraticamente, vai prevalecer”, afirma a pasta, em nota.
No mesmo dia que o grupo deve se reunir pela segunda vez, a prefeitura pretende apresentar uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), questionando o modelo de concessão.
“Não concordamos com o edital e, por isso, a Procuradoria Geral do Município está elaborando uma representação, questionando o edital (de concessão) e vamos entrar com representação besta quarta”, afirmou Chicão.
No documento, a prefeitura vai questionar os estudos sobre impactos econômicos e financeiros sobre os aeroportos de Santos Dumont e Galeão.
