A Prefeitura de Marília foi obrigada a assumir a partir desta quarta-feira os serviços de atendimento nas chamadas residências terapêuticas para pacientes de saúde mental em serviço que estava terceirizado.
A obrigação é resultado de um contrato vencido sem renovação no prazo correta e uma tentativa judicial fracassada para conseguir uma liminar que obrigasse a empresa IBC (Instituto Brasileiro de Cidadania) a manter o atendimento.
O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública, rejeitou a liminar, pontou que o “município não cuidou de formalizar o termo aditivo com a antecedência prévia” e que o IBC “manifestou seu expresso desejo de interromper a prestação dos serviços após a vigência do contrato”.
Na mesma decisão em que rejeitou a liminar, o juiz destacou que a cidade precisa assumir a prestação do serviço. É um projeto que rendeu em novembro uma inauguração oficial das casas de atendimento meses após início das atividades.
O IBC informou ao Giro Marília que manifestou no prazo legal a decisão de não renovar o contrato e que organizou com a prefeitura a transferência dos serviços.
Notícias Relacionadas
Segundo o Instituto, a entidade pediu à prefeitura que indicasse um responsável por acomnpanhar essa transição e ainda deixou um representante nas unidades para auxiliar sobre as rotinas do serviço, como medicamentos usados, horários e mais atividades.
A nova obrigação chega para o município em momento delicado: em meio à nova onda de casos da Covid, dezenas de servidores afastados por contaminação ou suspeitas, pane no sistema de gestão que dificulta pagamentos simples.
As Residência Terapêutica recebem pessoas egressas das alas psiquiátricas dos hospitais. A cidade instalou duas unidades em 2021, com previsão de chegar a seus.
Cada unidade atende pelo menos dez pessoas com equipe de cuidadores, técnicos de enfermagem, auxiliares de cozinha e auxiliares de serviços gerais para atendimento 24h.
O IBC (Instituto Brasileiro de Cidadania) foi selecionado em uma chamamento público para o serviço. Mas não manifestou interesse em renovar o contrato.
