
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região assinaram nesta quinta-feira, 27/1, o Comunicado GP-CR 2/2022, que suspende até 28 de fevereiro o atendimento presencial e as audiências presenciais e híbridas nas unidades administrativas e judiciárias do Regional.
Situações de urgência serão avaliadas pelos magistrados, considerando as normas institucionais vigentes e as peculiaridades que os casos exigirem, de modo a evitar prejuízos às partes, aos advogados e aos demais interessados, que deverão priorizar a utilização do Balcão Virtual. As unidades da 15ª permanecerão abertas e em funcionamento, mediante regime de rodízio de servidores e trabalhadores terceirizados.
A decisão considerou a deliberação do Grupo de Trabalho do Regional que trata da implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial. Também levou em conta o contexto atual de risco da saúde pública decorrente do aumento exponencial da contaminação pela covid-19, bem como a sobrecarga do sistema de saúde com a constatação do aumento de internações, exigindo menor circulação de pessoas.