A segunda Vara Criminal de Marília rejeitou novo pedido de libertação para coronel da reserva Dhaubain Braga Brauioto Barbosa, 57 anos, acusado de homicídio qualificado do ajudante Daniel Ricardo Silva, no motel Fênix, propriedade do militar em Marília.
A decisão do juiz Paulo Gustavo Ferrari representa frustra a terceira tentativa da defesa em tirar Dhaubian do presídio Romão Gomes, em São Paulo, onde ele está desde novembro.
“Conquanto a defesa alegue que, após a oitiva das testemunhas de acusação, não estão mais presentes elementos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, entendo que até a presente etapa da instrução processual não houve alteração fática ou jurídica que justifique a concessão da liberdade provisória, permanecendo íntegros os fundamentos da decisão”, diz o juiz.
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A decisão repete informações do caso, como o fato de o coronel ter permanecido “foragido num primeiro instante”, e a acusação de que promoveu alteração na cena do crime e apreensão de armas de fogo em endereços do coronel, “o que evidenciaria a sua possível maior periculosidade e potencial para atemorizar as testemunhas”.
“Portanto, sua custódia também é primordial para preservar e manter a isenção das provas constantes dos autos, tutelando a instrução processual, bem como para assegurar a aplicação da lei penal.”
O caso terá nova audiência no dia 11, em que devem ser ouvidas testemunhas de defesa e é esperado o depoimento do coronel. A partir daí a Justiça decide se Dhaubian vai a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.
