O juiz Fabiano da Silva Moreno sentenciou o policial militar Emanuel Lopes dos Santos, 39 anos, a responder no Tribunal do Júri Popular as acusações de que no dia 10 de novembro de 2019 matou Flávio Pedro da Silva com um tiro pelas costas em Marília.
Emanuel foi denunciado por homicídio qualificado sem possibilidade de defesa para a vítima. A morte de Flávio ocorreu pouco depois de uma discussão em frente a um estabelecimento comercial na Avenida Frediano Giometi, no bairro Teotônio Vilela.
O policial atuava na região, mas estava de folga, na casa do pai. A defesa alega legítima defesa pessoal e de outros.
O relato do caso aponta que Flavio foi até o local para “tomar satisfações” com um homem – que se tornou testemunha no processo –em razão de desentendimento ocorrido no dia anterior.
Chamou pelo homem inclusive desferindo golpes com um pedaço de madeira no portão do imóvel. Pai do policial, se aproximou e pediu que ele deixasse o local.
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Começam aí as divergências. Uma testemunha protegida – mantida no anonimato – disse que Flávio atendeu e deixava o local quando foi baleado sem oferecer ameaça.
O policial disse que havia muitas pessoas na rua e “ficou com medo de não tomar uma atitude e ser punido depois”. Disse que Flávio tinha um pedaço de pau em uma mão e uma faca na outra e que avançou quando recebeu ordem para largar a faca.
Segundo o laudo médico, o tiro atingiu na região costo-lombar esquerda, de trás para frente. A vítima caiu e apesar de socorrida, acabou falecendo de broncopneumonia, como complicação do ferimento.
“Até aqui, têm-se que as provas orais colhidas durante a fase policial e na audiência de instrução, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, denotam a necessidade da pronúncia do réu”, diz o juiz na decisão que enviou o caso ao Júri Popular.
