O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo aconselhado por um time de economistas que avalia a possibilidade de isentar a contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para trabalhadores que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212). A informação é do jornalista Thomas Traumann, do Poder360.
A expectativa é que o benefício atinja 30 milhões de trabalhadores. Hoje, aqueles que ganham até R$ 1.212 estão sujeitos à alíquota de 7.5%, pagando R$ 90,90 ao mês.
A ideia também engloba a renúncia fiscal nas folhas de pagamentos para empresas de todos os setores para até 1 salário mínimo. A intenção é de estimular a criação de empregos.
O impacto fiscal pode chegar a R 40 bilhões. Em 2021, a desoneração atingiu 17 setores após negociação na Câmara dos Deputados e o impacto fi de R$ 9,5 bilhões.
Leia Também
Este seria apenas um dos pontos de uma reforma tributária mais ampla, que incluiria tributação de lucros e dividendos, além da criação de um imposto sobre grandes fortunas.
Em 2016, durante o governo Dilma Rousseff, o ex-ministro da Economia, Guido Mantega, ampliou a desoneração para 56 setores, que foram reduzidos para17 no governo Temer. Durante a gestão Bolsonaro os 17 setores tiveram a desoneração prorrogada até 2016.
A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
