O governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial um decreto que define cinco áreas como utilidade pública entre Marília e Pompéia para obras de duplicação, implantação de marginais e mais serviços na rodovia sp-294.
A medida permite que a Eixo-SP, concessionária responsável pela rodovia, promova a desapropriação das áreas. As obras, segundo o contrato de concessão, devem começar ainda neste ano.
Não foram divulgados laudos de avaliação para as faixas desapropriadas. Os custos serão cobertos pela Eixo-SP. As cinco áreas somam 6.480,49m². A Eixo poderá declarar urgência nos procedimentos para posse das áreas e início das obras.
As áreas ocupam faixa entre os quilômetros 458 e 477 da rodovia. O projeto inclui a implantação de marginais entre bairros da zona norte como Maracá, Montana e o Distrito de Padre Nóbrega a outros bairros da região sem uso da rodovia.
“As obras no trecho de Marília incluem ainda a construção de sete dispositivos de acesso e retorno, complexos viários que irão eliminar o acesso de veículos em nível”, diz o comunicado da Eixo.
O projeto estabelece ainda duas passarelas e pontos de parada de ônibus iluminados. Haverá também calçadas que serão construídas estrategicamente nos trechos de densidade urbana.
Veja os pontos a serem desapropriados
– Área 1
Consta pertencer à Cacilda Arrua de Mendonça e/ou outros, do lado direito da Rodovia SP-294, no sentido de Marília a Pompéia, no Município de Oriente
1.006,32m²
– Área 2
Consta pertencer à Cacilda Arrua de Mendonça e/ou outros, do lado esquerdo da Rodovia SP-294, no sentido de Pompéia a Marília, no Município de Oriente
1.468,44m²
– Área 3
Consta pertencer à Vilma Nascimento Magalhães, José Honório de Magalhães e/ou outros, do lado esquerdo da Rodovia SP-294, no sentido de Pompéia a Marília, no Município de Oriente
2.165,51m²
– Área 4
Consta pertencer à Vilma Nascimento Magalhães, José Honório de Magalhães e/ou outros, do lado direito da Rodovia SP-294, no sentido de Marília a Pompéia, no Município de Oriente
748,52m²
– Área 5
Consta pertencer à Lucia Helena Alves Ottaiano Cerantola, Hamilton Cerantola, José Augusto Alves Ottaiano, Maria Cassia Asperti Ottaiano e/ou outros, do lado esquerdo da Rodovia SP-294, no sentido de Pompéia a Marília, no Município de Oriente
1.091,70m²