A quinta Câmara do Tribunal de Justiça em São Paulo rejeitou o pedido de libertação do coronel da reserva Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, preso desde novembro pela morte do ajudante Daniel Ricardo da Silva, 37, a tiros no Motel Fênix de Marília. O caso pode ir agora ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em julgamento virtual, a quinta Câmara acompanhou o voto do desembargador Tristão Ribeiro e por unanimidade rejeitou os argumentos da defesa, representada pelo advogado Aryldo de Oliveira de Paula.
O relator já havia rejeitado libertação em liminar com antecipação de tutela no caso. Para o advogado, a decisão de manter o coronel em prisão é arbitrária.
O desembargador citou decisões desde a ordem de prisão preventiva além de respostas a pedidos de liberdade e considerou as manifestações da justiça em Marília bem fundamentadas.
“Assim, estando suficientemente motivadas pelo Magistrado, cuja convicção não pode ser desconsiderada, pois é ele quem está próximo dos fatos, dos acusados e das testemunhas neles envolvidas e, por isso, pode avaliar, com maior precisão e segurança, a necessidade da custódia cautelar, referidas decisões devem ser prestigiadas”, disse Tristão Ribeiro em seu voto.
O documento lembra ainda os relatórios da polícia científica e da Delegacia de Investigações gerais sobre o caso e a informação de que Dhaubian esperava a entrada de Daniel no motel.
Cita ainda que Dhaubian atirou quatro vezes contra a vítima, a demora em chamar a polícia quando já havia familiares do coronel no motel e a denúncia de adulteração na cena da morte.