O governo anunciou, nesta quinta-feira (7), a criação de um market place para permitir a venda de bens de devedores da União. O Comprei, gerido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), busca monetizar os bens que estão em processo de dívida fiscal.
Inicialmente, a plataforma vai oferecer apenas bens imóveis – hoje são 8,4 mil bens imóveis no acervo, com valores que ultrapassam R$ 30 milhões. Em uma segunda etapa, serão oferecidos para venda veículos terrestres, obras de arte e aeronaves, por exemplo.
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“Ele utiliza duas ferramentas para tentar monetizar esses bens. Primeiro, ele vai tentar negociar com o devedor e caso não obtenha sucesso aí sim ele passa por um processo de venda na internet”, explica Victor Hugo Reis Pereira, Procurador da Fazenda Nacional e gestor do Programa Comprei.
A expectativa é de que a plataforma amplie a efetividade da cobrança fiscal, com um processo rápido, contribuindo para o combate à sonegação, tributação mais equitativa e aumento da arrecadação.
“Apesar de na iniciativa privada, um market place ser algo bastante conhecido, no poder público é uma inovação só pelo fato de existir”, defendeu.
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A medida deve desburocratizar o processo de venda desses bens, que já estarão liberados pela Justiça.
“A grande vantagem é que ele une a tecnologia de oferta desse bem para o maior número de pessoas usando um marketplace que são, corretores e leiloeiros, para garantir a eficácia da alienação por um melhor preço, o que é bom para o devedor e é bom para o contribuinte e também permitindo com que essa oferta alcança o maior número de pessoas possível”, diz João Henrique Grognet, Coordenador-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos.
A plataforma está em fase de produção e aguarda a publicação de uma portaria, em maio, para entrar em funcionamento. É a partir de maio que será possível que corretores e leiloeiros façam seus cadastros para poderem acessar o Comprei e fazer a oferta de bens pelo market place.
