O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso está focado em combater a inflação. Por isso, o deputado quer votar alguns projetos que terão impacto direto na redução da conta de luz e do valor dos combustíveis, como a redução da cobrança do ICMS sobre bandeiras tarifárias e a devolução de créditos tributários que podem ser revertidos em desconto na conta de luz.
Ele também disse que o Congresso vai cobrar do governo uma resposta sobre a concessão de subsídios para os combustíveis, nesse momento de alta de preços e aceleração da inflação. Lira defendeu que todos os entes precisam dar sua colaboração para ajudar a população neste momento de “guerra” por alimentação e subsistência, e ainda afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem o botão da calamidade que pode apertar em momentos como esse.
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“O foco do Congresso e foco da Câmara é combater essa inflação que machucando todos os brasileiros”, afirmou em entrevista ao JR Entrevista, da Record, nesta segunda-feira (30).
Ele acrescentou que essa semana o foco são os projetos voltados à energia. Na avaliação de Lira, depois da aprovação do texto que limita o ICMS cobrado no setor a 17%, a análise de outros projetos – que limitam a cobrança do ICMS sobre bandeiras tarifárias, preveem a devolução de créditos tributários em forma de desconto na conta de luz e que usam recursos da Conta de Desenvolvimento Elétrico (CDE) para reduzir o custo ao consumidor – têm potencial para neutralizar os reajustes nas tarifas autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em outra frente, a Câmara seguirá avaliando soluções para reduzir o preço dos combustíveis. Uma possibilidade é a análise de um projeto que dá transparência e regras para a composição de preços da Petrobras. Outra frente é cobrar o governo sobre um subsídio:
“Na questão de combustível, a gente tem ainda alguns ajustes precisam ser feitos. Nós vamos apertar essa semana o governo para ele indique se vai fazer ou não subsídio no combustível. É importante, todo mundo está fazendo, todas as petrolíferas públicas ou privadas estão fazendo, os governos dos países mais avançados estão dando subsídio.”
Lira tem defendido a concessão de um subsídio para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo. Ele disse que pressionará o ministro da Economia, Paulo Guedes, por um retorno. Questionado se o país teria dinheiro suficiente para bancar essa ajuda, ele disse que sim, mas que o problema estaria no teto de gastos, regra que limita o avanço do gasto público:
“O prolema nosso não é dinheiro. Dinheiro o Brasil tem demais, recurso o Brasil tem, a Petrobras. O problema é quanto isso cabe no teto de gastos. Daí os rumores do botão da calamidade, que o Guedes tem para a apertar.”
Para Lira, a situação atual se equipara ao quadro de 2020, auge da pandemia, onde o governo aprovou uma PEC emergencial que permitiu ampliar o gasto público. Para o presidente da Câmara, o atual momento é de guerra por alimentação, energia, combustível e subsistência:
“O Congresso não pode não fazer nada, esperar que a crise se dissipe, ou que uma eleição venha com tramas parciais. Não é opção.”
