O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comanda no início da tarde desta segunda-feira (20) uma reunião de líderes na Câmara para discutir propostas para deter a escalada dos preços dos combustíveis, que atrapalham os planos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro. É uma reação à decisão da Petrobras de ignorar apelos do governo para segurar os reajustes.
As propostas envolvem principalmente aumentar a tributação sobre lucros e a exportação de petróleo para retaliar a Petrobras pelos aumentos nos combustíveis e financiar subsídios aos combustíveis. No entanto, não é possível impor medidas como esta exclusivamente à Petrobras.
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Especialistas do setor de petróleo avaliam que aumentar os tributos de petroleiras e sobretaxar exportações pode afastar investimentos do país. Além da estatal, várias outras multinacionais do petróleo produzem no Brasil. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou comunicado em que repudia controle de preços e sobretaxa a exportações.
Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), diz que taxar o lucro da Petrobras é algo indesejado: “Alguns países já estão taxando o lucro das empresas, mas não é desejado, pois afasta investidores, assim como taxar as exportações das companhias. Isso será um passo atrás na inserção das pequenas e médias empresas do setor no Brasil, por exemplo. Isso tudo mostra como o governo perdeu o rumo da situação.”
David Zylbersztajn, que também foi diretor-geral da ANP, diz que não há lógica em taxar apenas o lucro da Petrobras, já que esse tipo de decisão iria afetar as outras empresas do setor.
“Isso traz insegurança jurídica e não tem lógica. O governo deveria agradecer o lucro alto da empresa”, diz o especialista, lembrando que a maior parte dos dividendos da empresa vão para o caixa do governo, que é o sócio majoritário.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou neste domingo um comunicado em que afirma que “não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo”.
O IBP afirmou que defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação dos preços dos produtos.
“O único caminho para a manutenção da segurança do abastecimento é o aumento do número de empresas competindo, e a ampliação da infraestrutura de alto volume”, diz o texto.
Destacou ainda a importância do programa de desinvestimentos da Petrobras, medidas como modernização da frota, treinamento de caminhoneiros e calibragem de pneus que possibilitem a redução do consumo de diesel, além de reforma tributária ampla e programas sociais focados nos caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem o auxílio-gás.
