A Prefeitura de Marília suspendeu nesta sexta-feira o chamamento público para contratação de uma organização social destinada a gerenciar serviços de saúde no município.
A suspensão foi divulgada no Diário Oficial da cidade e aponta “reanalise do edital” que já foi retificado três vezes desde que o chamamento foi lançado, há mais de um ano, em maio de 2021.
O chamamento envolve o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município.
Prevê um contrato de 60 meses, incluindo a prestação dos serviços como manutenção de informática, predial, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, insumos, transporte e serviços necessários para atender a rede de assistência à saúde no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde.
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O serviço já é terceirizado e alvo de discussões judiciais, atrasos nos procedimentos de contratação e discussão de aditivos e prorrogações.
A licitação aberta em 2021 já enfrentou contestações do Tribunal de Contas que provocaram retificações do Edital em abril. Havia sido alterado em outubro do ano passado.
Organizações sociais de Marília e outros municípios procuraram habilitação para assumir a terceirização. A Prefeitura faz chamamentos em outras áreas da saúde e já habilitou a Santa Casa de Chavantes para gerenciar o Samu e atendimento de emergência.
