O juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal de Marília, rejeitou um novo pedido da defesa para libertação do coronel da reserva da Polícia Militar Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, preso desde novembro do ano passado acusado pela morte do ajudante Daniel Ricardo Silva.
No mesmo despacho, o juiz reitera ordem de urgência para que o Google e Hotmail encaminhem informações da quebra de sigilo de contas de Daniel e de Adriana Luiza da Silva, que mantinha um relacionamento com o ajudante e vivia em união estável com o coronel na época da morte.
Também solicita com urgência o envio dos laudos faltantes: relatório da reprodução simulada dos fatos, complementação do laudo perinecroscópico, exame de confronto genético e laudo pericial do aparelho celular requisitado
O pedido de libertação apresentado pela defesa argumenta que ainda que existem diligências pendentes e diante da demora na conclusão dos laudos periciais está configurado o constrangimento ilegal por excesso de prazo.
O juiz diz em seu despacho que o processo se estende em razão das “diversas e complexas diligências” solicitadas exclusivamente pela defesa. São situações como perícias, quebras de sigilo e reprodução simuladas dos fatos
“Este Juízo entendeu por bem deferir a grande maioria dos pedidos formulados pela combativa Defesa do réu, em prestígio ao princípio da ampla defesa, e vem impulsionando o feito com a presteza necessária, oficiando e reiterando ofícios”, diz a decisão.
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Afirma ainda que o caso envolve processo complexo, de homicídio duplamente qualificado, de repercussão na mídia, com diversas perícias solicitadas pela Defesa a serem confluíras, o que implica em maior tempo para a prática dos atos judiciais.
A decisão também argumenta que “permanecem os fortes indícios de que o autuado teria praticado a grave conduta a ele imputada, qual seja, homicídio duplamente qualificado e premeditado”.
Diz ainda que em função das suspeitas de que o coronel teria adulterado a cena do crime “prossegue sendo primordial sua custódia” para resguardar as provas que ainda serão produzidas caso o processo seja encaminhado ao Tribunal do Júri.
“Não há garantia também de que o réu permaneça no distrito da culpa caso obtenha a liberdade, pois permaneceu foragido assim que decretada a prisão temporária”, diz ainda o juiz.
Dasniel trabalhava para o coronel e morava no Motel Fênix, ao lado da rodovia SP-294 em Marília, um dos motéis em uma rede que Dhaubian e a família controlam.
Foi morto quando chega ao local após um encontro com Adriana,. O coronel alega legítima defesa e diz que Daniel estava armado. Mas uma perícia indica que a arma pode ter sido colocada no local após a morte da vítima.
