Dados compilados pelos Cartórios de Protesto do Estado de Marília mostram um aumento de 30,1% no cancelamento de dívidas protestadas nos primeiros dez meses do ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Já em comparação a 2020, o crescimento é de 115%.
Segundo o levantamento, até o mês de outubro de 2022 foram cancelados 1.997 títulos, enquanto que no mesmo período de 2021, os cancelamentos totalizaram 1.534 e, em 2020, apenas 931 dívidas.
Em termos financeiros, os credores que haviam tomado calote durante o período, sejam pessoas físicas ou jurídicas, recuperaram um total de R$ 10.240.768,27 com a utilização do serviço do protesto.
Os dados constam da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP), base de dados que reúne os protestos realizados nos Cartórios do Estado de São Paulo e que é administrada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP).
Ainda segundo o estudo, o serviço do protesto recupera em média 65% das dívidas em até três dias úteis.
Tornada mais conhecida durante o período de isolamento social causado pela pandemia, a plataforma online www.protestosp.com.br, que permite o cancelamento de dívidas de forma digital, registrou um aumento de 203% nos acessos nos 10 primeiros meses de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021.
Também é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs protestados e regularizar eventuais débitos existentes e ainda não quitados.
Segundo o 2º Tabelião de Notas e Protesto de Marília, Olavo Figueiredo Cardoso Junior, com a utilização dos serviços digitais todo o processo acaba mais ágil tanto para quem presta o serviço quanto para aquele que faz uso dele.
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“A Cenprot torna acessível com seus serviços digitais inúmeras funcionalidades e acredito que este é um serviço que está em constante evolução com uma visão que tende cada vez mais aumentar sua eficácia a longo prazo”, explica Olavo.
“Com as centrais há a possibilidade de a prestação do serviço extrajudicial ser realizado em qualquer lugar do mundo, como se o cidadão estivesse realizando um atendimento de dentro do cartório”, finaliza.
Cancelamento e quitação
Para realizar o cancelamento de uma dívida em Cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, realizada por meio do site www.protestosp.com.br .
Caso a carta seja física, é necessário enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Caso ela seja feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.
Um importante alerta a quem vai realizar o cancelamento de protesto é de sempre dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições na praça.
Além do cancelamento e carta de anuência, podem ser feitos eletronicamente os serviços de envio de títulos, pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto.
Os os 424 Cartórios de Protesto no Estado são criados e regulados por lei, fiscalizados pelo Poder Judiciário, sendo um braço auxiliar da Justiça. A Central do Protesto reúne os serviços digitais de todos os Cartórios do Estado. Acesse: www.protestosp.com.br e saiba mais.
