A Prefeitura de Marília e a Secretaria de Administração penitenciária do Estado prorrogaram por mais um ano o convênio que cria programa de penas alternativas e promove integração de condenados em serviços da cidade.
O contrato original do serviço prevê no mínimo cem beneficiários de prestação de serviços à comunidade e/ou de outras penas e medidas alternativas no município. Também, promove cadastro de instituições parceiras para envolvimento na proposta.
O convênio atende os condenados a penas e medidas alternativas que preencham os requisitos de dois programas estaduais com os sistemas Pró-Social e Pró-Egresso para os beneficiários.
Notícias Relacionadas
Prevê ainda que a prefeitura ofereça estrutura de suporte necessária ao programa, inclusive para situações de atendimento psicológico e social aos condenados.
Desde 2010 a cidade mantém programas de atendimento para esse serviço, uma iniciativa de cidadania e reintegração social dos condenados.
O projeto envolve a manutenção de uma central de atendimento e a prefeitura dá suporte com a estrutura e profissionais nomeados todos os anos.
