O Conselho Municipal de Assistência Social publicou no Diário Oficial de Marília deste sábado análise de registros de 25 instituições de atendimento social em Marília, renovou 16 e deixou nove sem inscrição.
A medida não implica em fechamento e nem se trata de qualquer irregularidade em gestão ou atendimento, mas de falta de alguns requisitos técnicos que sem os registros deixam as instituições sem acesso a programas como repasse da Nota Fiscal Paulista.
“A falta de inscrição não desabona absolutamente em nada a entidade e ela continua funcionando normalmente”, diz a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os requisitos podem envolver situações estrutura física adequada, equipe de recursos humanos com algumas especificações e cumprimento de ações prevista na política de Assistência Social.
A Assistência Social informou ainda que a análise de documentos é feita de forma independente pelo conselho, que avalia se as entidades estão seguindo as resoluções e condicionalidades necessárias para receber essas inscrições.
Foram renovadas as inscrições de importantes entidades: Associação Esperança da Criança, Apae, Amor de Mãe, Casa do Caminho, Associação Filantrópica, Cacam, CIEE, Comunidade Eurípides Barsanulfo, Educandário Bento de Abreu, Espaço Potencial, Fumares, Mansão Ismael, Juventude Criativa, Instituto Lottus, Lar São Vicente e Projeto Semear
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Estão suspensas as inscrições Da Missão Louvor e Glória, Conselho Central de Marília da Sociedade São Vicente e a Associação Amor Exigente. Estas entidades podem rever documentação para reapresentação no final de 2023.
Foram canceladas as inscrições da Associação Cairbar Schutel, Amei (Associação Mariliense esportes Inclusivos), Caritas Diocesana Espaço Conviver, Projeto Vida Nova, Associação de Apoio ao Deficiente Físico e Fundação Casa
Levi Carrion, dirigente da Amei, explicou que a medida não provoca perda porque a instituição já não usava alguns dos benefícios possíveis.
É um caso de entidade que não atingiu ainda estruturas físicas e de equipes, além de atendimento que vão além da prática diária de treinamento, orientação e acompanhamento esportivo.
Mas vai manter todos os projetos em outros formatos de convênios e apoio para esportes com diferentes serviços públicos. A Amei é responsável por grandes revelações do esporte paralímpico no país.
A análise de registros e apresentação de inscrições é um procedimento anual e a suspensão ou cancelamento não impede reapresentação de documentos no ano seguinte.
