Marília tem quatro obras paralisadas em um relatório de acompanhamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo entre 762 identificadas. Juntas representam investimentos de R$ 1.256.531 emperrados na cidade.
O documento do Tribunal diz que o número de obras no Estado diminuiu e 108 obras foram concluídas com redução de 83 empreendimentos com problemas.
Todas as obras paradas foram contratadas pela prefeitura e não há indicação dos motivos para a paralisação. A mais cara delas, para programas de acessibilidade no centro, deveria ter sido encerrada em 2020, com custo de R$ 456 mil.
O Tribunal lista ainda a obra de reforma e adaptação do quarto andar no prédio da Prefeitura, com custo de R$ 381 mil parada desde 2021; a reforma e ampliação de uma Unidade de Saúde no jardim Santa Antonieta, com custo de R$ 104 mil, e a reforma do Poliesportivo Waldemar Moreira, no Santa Antonieta, com custo de R$ 315 mil.
Em todo o Estado, os valores que estavam empenhados em obras problemáticas também sofreram uma queda de R$ 21,23 bilhões para R$ 19,84 bilhões em valores iniciais de contratos firmados pelo Governo Estadual e pelos municípios responsáveis pelas obras.
As informações mostram ainda que 501 empreendimentos estão paralisados e 261, atrasados. Os dados foram fornecidos pelos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por órgãos ligados ao Governo do Estado até 11 de outubro e estão disponíveis no portal da Corte pelo link https://bit.ly/30YpHuh.
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Em 2021, o cenário era de 642 obras paralisadas e 433 atrasadas, somando 1.075 casos com problemas e mais de R$ 24 bilhões empregados.
Segundo dados constantes no Painel de Obras do TCESP, 79% dos empreendimentos problemáticos são de âmbito municipal (603), ao passo que 21% são da esfera estadual (159).
Os investimentos do Governo Federal são a principal fonte de recursos em 230 obras (30%), enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 262 (34%).
As obras de responsabilidade do Estado respondem por 92,6% do valor inicial do contrato total (R$ 18.370.168.775,84), enquanto as municipais por 7,4% do montante (R$ 1.466.103.379,68).
O setor com mais problemas é o da Educação, com 191 obras, o equivalente a 25% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores mais afetados.
Disponíveis para controle social, as informações completas estão disponíveis no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP. A plataforma permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.
