A Câmara de Marília fez nesta sexta-feira uma sessão extraordinária com posse do vereador Sérgio Nechar e aprovação de projetos que permitem anistia de juros e multas em débitos com a prefeitura, além de ajustes no orçamento para obras e repasses.
Os parlamentares adiaram a votação de um projeto de parcelamento de uma dívida de R$ 57 milhões provocada por calote nos pagamentos da prefeitura, Daem e Emdurb ao Ipremm, o instituto de previdência do serviço público municipal.
A sessão teve ainda momentos de muita emoção até a posse, seguida pelos primeiros debates com direito a tensão e troca de acusações.
Nechar foi empossado pouco depois das 9h30 em substituição ao vereador Ivan Luís do Nascimento, o Ivan Negão, falecido dia 5 de janeiro. As citações a Ivan, inclusive nos momentos oficiais do procedimento, provocaram momentos de emoção.
O novo presidente da Câmara, Eduardo Nascimento, fez sua primeira sessão no cargo neste mandato e chorou ao declarar extinto o mandato de Ivan negão por falecimento.
Após juramento e posse, Sérgio Nechar – médico, ex-vereador, ex-deputado federal e secretário da Saúde até o início desta semana – disse que assume por uma fatalidade e a situação impede que a posse seja de felicidade completa.
“Não tenho a felicidade plena que deveria estar, como se tivesse sido eleito com os nobres pares há dois anos, em face da fatalidade, uma fatalidade que me colocou aqui. Quero deixar à família do Ivan negão meus sentimentos de coração, que podem contar comigo.
Nechar também agradeceu a Deus e ao prefeito Daniel Alonso pela confiança na indicação como secretário. “Deixo o cargo para cumprir obrigações das eleições porque mereço dar uma satisfação aqueles que me elegeram.”
VOTAÇÕES
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Nas votações, a Câmara aprovou abertura de créditos no orçamento – uma medida contábil que legaliza movimentação financeira – para repasse de recursos e convênios que incluem R$ 2,6 milhões do governo do Estado para nova ponte no rio do Peixe.
Além disso, foi aprovado também parcelamento e anistia de multas e juros para dívidas de contribuintes. Prevê desconto de 90¨para pagamento à vista até dia 31 de março, 70% para pagar à vista até 28 de abril e 50% para parcelamentos.
A prefeitura aguardava ainda a aprovação de mais um parcelamento de débitos com o Ipremm, mas o projeto não foi votado por falta de pareceres internos da Câmara.
O ex-presidente da Casa, o vereador Marcos Rezende disse que a falta dos documentos foi culpa da presidência da Casa – a quem acusou de não fazer esforço pela votação – e comissões.
O pronunciamento provocou reação de Eduardo Nascimento, e levou a um rápido e mais tenso debate
Marcos Rezende – Deixa eu concluir, presidente, deixa eu concluir. O senhor falou todas as vezes e ninguém interrompeu
Eduardo Nascimento – As informações não contêm verdade. Tem que contar a verdade ao plenário
Marcos Rezende – O senhor pode colocar a verdade, mas não deixa de colocar a minha verdade. O Executivo vai retirar esse projeto e vai protelar por culpa exclusiva do presidente da casa e da comissão.
Eduardo Nascimento – Reestabelecendo a verdade, esse processo chegou no recesso. É só consultar a secretaria. Não existe pedido de urgência.
