Marília

Daem regulamenta taxas e serviços a caminho da concessão

Daem regulamenta taxas e serviços a caminho da concessão

O Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) alterou nesse sábado a tabela de valores e serviços a serem pagos pelos moradores usuários do sistema de saneamento com taxas para serviços em caso de religação e emissão de segunda via da conta.

A decisão, que oficialmente é tomada pelo Conselho Deliberativo do Departamento, foi referendada pelo prefeito Daniel Alonso e acompanha processo de concessão que vai transferir os serviços do Daem para a iniciativa privada.

A primeira medida define o valor de 0,1 Unidade Fiscal do estado para cada emissão de segunda via da conta, o que representa R$ 3,20 de custo para quem perdeu a conta.

A outra alteração define diversos valores a serem pagos pelos usuários que tiveram interrupção do fornecimento de água e terão que pagar os serviços, inclusive quando houver necessidade de intervenção na calçada.

Veja abaixo a tabela de valores

SERVIÇO

VALOR

Corte seco no registro do cavalete

R$ 28,53

Corte no cavalete – “O.B” ou “junta cega”

R$ 37,31

Corte seco no registro do passeio –

R$ 45,15

Corte no ramal do passeio 

R$ 63,37

Religação seca no registro do cavalete – caixa padrão 6 ou

R$ 39,72

Religação no cavalete – “O.B” “junta cega”

R$ 45,69

Religação seca no registro do passeio 

R$ 52,44

Religação no ramal do passeio “O.B”

R$ 78,36

Escavação e reaterro até 1 metro

R$ 254,14

Escavação e reaterro mais de 1 metro

R$ 258,50

Levantamento e reconstrução de passeios

R$ 84,36

Levantamento e reconstrução de passeios especiais

177,72

O encaminhamento da concessão já vem acompanhado de outros ajustes de normas e custos de serviços como forma de deixar o Daem mais atraente para as empresas que vão disputar o contrato.

No começo de 2021 o departamento reajustou o valor da tarifa após alguns anos de congelamento, aumentou a cobrança pelo uso de esgoto – passou de 50% da conta de água para 75% e deve chegar a 100% com obras – e chegou a regulamentar novo modelo de cobrança em condomínios, que foi abolido porque o valor da conta explodiu,

A concessão deve durar inicialmente 35 anos e as propostas de empresas devem ser abertas em março deste ano. Vai mudar também modelo de reajuste de conta – que passam a ser anuais e automáticos – e a previsão de equilíbrio econômico para o contrato.