Uma painel de informações produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado mostra 684 obras atrasadas ou paralisadas em rodovias sob concessão no Estado de São Paulo, das quais 408 sob responsabilidade de três concessionárias com forte atuação no centro-oeste paulista: Rodovias do Tietê (154), Entrevias (135) e ia Rondon (119).
O documento não lista as obras, diz que são todas compromissos estabelecidos em contrato e informa que os detalhes estão em processos internos da Artesp, a agência reguladora de transportes no Estado.
Segundo o documento, a entrevias – que atende a região de Marília e já teve sua sede na cidade antes de transferir para Sertãozinho – apresenta obras atrasadas e nenhuma parada. A empresda informou que “vê como positivo o painel divulgado pelo TCE-SP, e reforça que segue à risca o contrato de concessão e suas previsões”.
O painel mostra ainda 182 praças de pedágio em operação em todas as rodovias sob concessão no Estado.
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Segundo o Tribunal, o painel foi criado para disponibilizar informações sobre contratos firmados entre o Estado de São Paulo e empresas que administram as rodovias paulistas.
Inclui ainda dados sobre valor e vigência dos ajustes; investimentos previstos e realizados; extensão dos trechos concedidos; municípios pelos quais passam as estradas e processos de fiscalização instaurados pelo TCESP.
As informações disponibilizadas referem-se a contratos vigentes nas modalidades concessão comum e concessão patrocinada (Parceria Público-Privada). O painel será atualizado anualmente.
As concessões de rodovias são realizadas por meio de contratos, pelos quais o Estado delega à iniciativa privada a gestão dos ativos públicos por determinado prazo. Acesse o painel para ver todos os dados.
