A Santa Casa de Chavantes, que já havia assumido os serviços de gestão do Samu e emergências de Marília vai responder também pelos serviços de residência terapêutica de atendimento psicossocial na cidade.
A instituição foi homologada como vencedora no procedimento com valor de R$ 241 por mês para o atendimento e mais R$ 80 mil para a implantação do projeto.
Vai gerenciar quatro serviços – dois já instalados e instalar mais dois – para usuários com histórico de internação de longa permanência, egressos de hospitais psiquiátricos e de custódia da cidade.
O edital da licitação foi lançado em maio do ano passado e retificado duas vezes. Na última delas, em setembro, a retificação provocou um aumento de 34% na projeção do valor global do serviço.
Em maio a cidade previa gastar R$ 2,217 milhões por ano. Em setembro a projeção foi a R$ 2.975.322,32 no ano. A proposta vencedora foi de R$ 2.974.816,4.
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O julgamento da proposta técnica mostrou que a instituição não apresentou proposta para processo seletivo de contratações e nem a programação de escalas de todas as categorias. Assim, teve 80 pontos entre cem possíveis.
Mas a pontuação ficou irrelevante, porque a Santa Casa de Chavantes foi a única participante, não havia com quem comparar. Sem a terceirização, a prefeitura seria obrigada a assumir o serviço, contratar e treinar as equipes, montar a estrutura.
Os SRTs são moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher as pessoas com experiência do sofrimento psíquico egressas de internações psiquiátricas de longa permanência (dois anos ou mais).
Cada uma deve acolher até dez moradores e oferecer moradia protegida com convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate de cidadania. Precisa promover laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares.
A lógica fundamental do serviço deverá ser de um espaço de construção de autonomia para retomada da vida cotidiana e reinserção social.
