A prefeitura de Jijoca de Jericoacoara , município do Estado do Ceará , reajustou a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). Segundo a Secretaria de Finanças da cidade, o valor da taxa será R$ 41,50 por visitante com período de utilização de até 10 dias.
Ainda de acordo com Secretaria, caso o visitante exceda o período estipulado, será cobrada uma taxa no valor de R$ 4,15, por dia de permanência.
Algumas pessoas estão isentas de pagarem a taxa, conforme artigo 4º do Decreto nº 044/2017:
- Portadores de deficiência mediante apresentação de laudo médico e documento oficial com foto;
- Crianças até 12 anos de idade mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento oficial com foto;
- Idosos acima de 60 anos de idade mediante apresentação de documento oficial com foto;
- Domiciliados e residentes do Município de Jijoca de Jericoacoara mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de endereço do município; e,
- Trabalhadores da vila de Jericoacoara mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovação de vínculo empregatício.
A prefeitura lembra ainda que o turista pode agilizar o atendimento e antecipar o pagamento da taxa emitindo o voucher no site oficial da Prefeitura de Jericoacoara , ou nos postos de atendimento fiscal.
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Fonte: IG Turismo
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