O Daem (Departamento de Água e Esgoto) assinou um novo contrato para serviços de gestão terceirizada da estações de tratamento de esgoto na cidade e vai pagar R$ 9,2 milhões para a Replan Engenharia.
A empresa, que já havia vencido licitação para fazer as obras e o primeiro contrato de gestão, será responsável pela operação e manutenção geral dos serviços, além da manutenção preventiva.
Envolve o Sistema de Tratamento de Esgotos, com as três Estações de Tratamento junto aos córregos do Pomo, Barbosa e Palmital. Vai dos equipamentos às estruturas e estradas de acesso, além de emissários e estações elevatórias.
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O valor representa pouco mais que o dobro de um aditivo que em 2022 prorrogou por seis meses o contrato inicial. Em agosto do ano passado os seis meses de gestão foram calculados em R$ 4.034.999.
O novo contrato representa um aumento de 15% em relação ao custo médio do serviço definido pelo aditivo de 2022. Mas a correção dos valores não é o ponto mais polêmico.
Uma análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou “justificativas não aceitáveis na contratação”, especialmente em virtude de “diversos vícios constatados quando da análise do processo licitatório”. O Tribunal abriu prazo para que o Daem apresente informações em resposta aos apontamentos.
