O STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu um pedido da defesa em habeas corpus e determinou a libertação de Luis Paulo Machado Almeida, 21, acusado de provocar a morte da estudante de medicina Catarina Mercadante no dia 29 de janeiro na rodovia SP-333 em Echaporã.
A decisão em forma de liminar é do ministro Rogério Schietti Cruz e permite que Luís responda em liberdade à acusação de homicídio com dolo eventual – situação em que o autor assume o risco das consequências de sua conduta -.
Luís foi preso no dia 2 de maio após decisão do Tribunal de Justiça em recurso do Ministério Público do Estado. Poucas horas após a divulgação da ordem de prisão, ele se apresentou em Ituverava, a 14km de Guará, onde mora.
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Catarina, que tinha família em Assis e cursava medicina em Marília, viajava para retomada de aulas na cidade quando seu carro foi atingido pela picape dirigida por Luís.
A picape foi filmada durante ultrapassagens proibidas em pista de faixa contínua em trecho com obras na rodovia. Testemunhas já fizeram depoimentos relatando a conduta irregular do motorista. Luís disse aos policiais que cochilou ao volante e foi liberado no momento. Catarina faleceu no local.
