O padre Denismar Rodrigo André, 46 anos, condenado por manter arquivos digitais de pornografia infantil, terá que pagar pecúnia de quatro salários mínimos além de dez-dias multas e taxa judiciária pelo caso.
A medida foi divulgada nesta quinta-feira com publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça e confirma informação de condenação divulgada pelo Giro Marília no dia 2.
O bispo Diocesano de Marilia, Dom Luiz Antonio Cipolini, informou em nota que “notificou a Congregação para Doutrina da Fé, em Roma, e aguarda orientações e devidas providências do Discastério competente da Cúria Romana para o assunto”. Veja a íntegra do comunicado no final do texto
Denismar era administrador paroquial em Marília, mas tinha família e origem em Tupã, onde o material foi apreendido durante uma operação da Polícia Civil em 2019. O padre chegou a ser detido mas foi solto com pagamento de fiança.
O padre foi condenado a um ano de reclusão em regime aberto além dos dez-dias multas. Mas por uma série de fatores, que incluem o curto prazo de pena, os bons antecedentes e a situação sem violência física, a pena foi transformada em restritiva de direitos.
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“Substituo a sanção corporal por duas penas restritiva de direitos, consistentes em PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DE QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, cujos moldes serão oportunamente designados pelo Douto Juízo da Execução”, diz a decisão do juiz José Augusto França Júnior, da 1ª Vara criminal de Tupã.
O valor depositado da fiança será usado como pagamento da pena. Também poderá ser usado no pagamento das multas e da taxa judiciária. Caso haja sobra, será devolvida ao padre.
A sentença também deu a ele o direito de recorrer em liberdade contra a condenação. A taxa judiciária a ser paga será de cem unidades fiscais do estado, o equivalente a aproximadamente R$ 3.500.
A publicação abre prazo para a defesa e recursos contra a sentença. Veja abaixo o comunicado da Diocese sobre o caso.
