Marília - Portaria da Corregedoria Geral de Marília arquiva após quase quatro anos uma sindicância com apuração sigilosa por denúncia de assédio moral em uma escola da cidade.
A investigação começou em fevereiro de 2021 com a publicação de uma portaria para abrir o procedimento. Sem detalhes dos casos ou da unidade. Foi assim, com poucos detalhes a mais, que o caso acabou.
O caso começou com dois registros na ouvidoria e denúncias de condutas de “determinada servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação”. Apontaram casos que “ultrapassam os limites da cordialidade e educação” além de palavras ofensivas e difamatórias”.
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“Nenhuma afirmou ter visto os fatos narrados nas ouvidorias supracitadas. Cabe ressaltar ainda que a abertura de Processo Administrativo Disciplinar necessita de apresentação de provas robustas e incontroversas”, diz o despacho,
Ainda de acordo com o advogado, o processo sem base poderia gerar gastos desnecessários pela mobilização da equipe, além de transtornos à servidora.
“Assim sendo, quando não há certeza absoluta da autoria e da existência dos fatos apresentados, isto é, quando existem dúvidas quanto aos pressupostos básicos para
instauração de PAD, a medida mais correta a se tomar é opinar pelo arquivamento.”
