Fiscalização do Ministério da Agricultura contra empresa de Pederneiras (140km de Marília) apreende 336 toneladas de fertilizantes e suspende atividades comercias.
A inspeção aponta produção de fertilizantes orgânicos sem registro de estabelecimento e de produtos. Segundo comunicado oficial, a indústria também não apresentou aos fiscais a licença ambiental para funcionamento.
A operação ocorreu a partir de uma denúncia na Ouvidoria do Mapa, e envolveu a equipe de fiscalização da regional de Araraquara.
Como a empresa não tem habilitação, apreenderam 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 kg de produtos em embalagens e 3.000 embalagens vazias.
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De acordo com a equipe, a empresa não poderá produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias. A indústria também foi autuada em processo administrativo fiscal, que vai apurar as irregularidades e apreciar a defesa do estabelecimento.
“Além de infringirem a legislação, fertilizantes orgânicos produzidos sem registro não possuem confiabilidade”, diz o Ministério. O comunicado lista riscos como formulações desequilibradas, possibilidade de contaminantes como salmonela e coliformes termotolerantes.
Há ameaça ainda de metais pesados tóxicos dependendo das matérias-primas utilizadas. Como consequência, o uso desses produtos pode contaminar alimentos. “Sem a licença ambiental, não há garantias de que a produção seja segura e não cause danos ao meio ambiente.”
O comunicado reforça que a plataforma Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura, é um instrumento para que os cidadãos possam fazer denúncias.
