Justiça do Trabalho em Marília manda a Unesp reintegrar professor demitido em 2021 com caso que inclui queixa de perseguição.
E que fica caro para universidade: obriga a pagar todos os valores de salários com correção. Como é pública, significa usar dinheiro público para recompor o dano.
A medida atende pedido do docente e médico Milton Marchioli, professor assistente doutor no curso de fisioterapia. Com jornada de 24h, ele iniciou as atividades em maio de 2014.
Em 2019 a Unesp abriu um processo administrativo com previsão de 90 dias que acabou virando outro processo em 2020. Terminou com acusação de reprovação no Estágio probatório por não cumprir obrigações de extensão e pesquisa.
O médico acusa demissão arbitrária e processo cheio de irregularidades. Diz ainda que sofreu perseguição, não teve direito a ampla defesa no processo.
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Na decisão que manda reintegrar o professor, a Justiça destaca depoimento do representante da Unesp em Marília.
“Não soube informar as normas que estabeleciam as atividades de pesquisa e extensão a serem cumpridas, bem como suas quantidades. Além disso, demonstrou desconhecimento em relação à quantidade de atendimentos realizados pelo reclamante.”
A sentença aponta ainda que a Unesp não provou a justa causa e apontou rigor excessivo contra o professor.
Ao final, obriga a Unesp a pagar parcelas salariais entre julho de 2021 e a reintegração. Inclui salários, férias + 1/3, 13º salário e FGTS. E tudo com juros e correção monetária.
O Diário Oficial do Estado publica nesta segunda despacho da universidade para reintegrar o professor com base na decisão da Justiça.
