Justiça nos trilhos

Retirada de camelôs da ferrovia terá audiência de conciliação

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Retirada de camelôs da ferrovia terá audiência de conciliação

Marília - A retirada de camelôs que ocupam ferrovia em Marília terá uma audiência de conciliação no dia 12 de junho.

A medida é uma convocação da Vara da Fazenda Pública. Está no processo que atendeu pedido da Rumo Malha Paulista para reintegração da área.

Expediu a convocação ao mesmo tempo que o Tribunal de Justiça de São Paulo negou mais um recurso contra a retirada.

Dessa vez, a 3ª Câmara de Direito Público rejeitou pedido da Defensoria Pública para suspender a retirada. Apresentou os mesmos argumentos de outra decisão, em pedido dos camelôs.

A audiência será presencial com início às 14h30 e ocorre como tentativa de conciliação.

O caso envolve montagem e até construção de bancas de comércio em faixa de domínio e até sobre os trilhos.

Começou como “Projeto Estação Cultural” para dar fim social ao espaço sem uso da antiga estação ferroviária. Virou expansão do camelódromo, inclusive com ligações de energia e água.

Mas o contrato de concessão da ferrovia prevê recuperação e retomada da linha no ramal entre Bauru e Panorama. A medida provoca discussões judiciais em toda a região, com pedidos também em Garça, Oriente, Pompéia e Tupã.

A Vara da Fazenda Pública de Marília marcou para o dia 12 de junho uma audiência de conciliação sobre despejo de camelôs que ocupam área da ferrovia