Marília - A unidade da Defensoria Pública em Marília divulgou nesta sexta-feira roteiro de orientações para inscrições a um mutirão de exames de paternidade que acontece dia 16 na cidade.
A iniciativa oferece, em um único dia, exames de DNA gratuitos, orientação jurídica e encaminhamentos para conciliação e reconhecimento.
Nos casos sem acordo extrajudicial podem chegar à Justiça, contudo, em todas as situações o atendimento facilita o acesso ao direito à identidade.
A inscrição fica disponível até o dia 13 de agosto tanto pela pela internet clicando aqui quanto pelo telefone 0800 773 4340. Além disso, oferece opção de atendimento presencial na unidade da Defensoria Pública, na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 164 – Centro.
O sistema pede informações com detalhes de identificação e, inclusive, sobre eventual disposição do pai em reconhecer a condição.
O mutirão “Meu Pai Tem Nome” traz, assim, para Marília uma mobilização nacional de reconhecimento de paternidade.
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A Defensoria aponta dados, inclusive, de 121 crianças que receberam registro de nascimento sem o nome do pai na cidade.
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, destaca a importância da iniciativa.
“O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental da criança e do adolescente, que impacta diretamente em sua autoestima, pertencimento e acesso a direitos.”
Mas atenção: o mutirão não fará avaliação financeira dos participantes, o que só ocorre em necessidade de ação judicial para o reconhecimento.
Para mais informações sobre o mutirão e sobre como participar, basta acessar o site da Defensoria Pública de São Paulo.
