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Direito e cibersegurança
Advogado e professor José de Souza Júnior, graduado em Marília, lança livro no STF e ministro Luiz Fux assina apresentação
Conflito no Trabalho
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspende em todo o país processos que tratam da legalidade de contratar trabalhadores autônomos ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia e outros. Inclui saúde, […]
Segue o jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Robinho tenta derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença […]
Duas explosões ocorreram no começo da noite desta quarta-feira (13) em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). As explosões provocaram fechamento da área, medida que atingiu também a Esplanada dos Ministérios. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. O controle inclui esvaziamento do prédio do STF. As explosões em frente ao StF ocorreram […]
Justiça
A plataforma de rede social X apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para retomada de atividades no Brasil. A rede social diz no documento que cumpriu com todas as exigências estabelecidas para seu funcionamento. O acesso ao X foi suspendo no país em final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A […]
Nacional
Pode sair nos próximo dias uma nova (e, espera-se, favorável) decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da construção da Ferrogrão, uma ferrovia planejada para escoar a produção de grãos do agronegócio pelos portos do Norte do Brasil. A obra, estimada em R$ 28 bilhões, está suspensa, por força liminar, desde 2021, e […]
Nacional
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco , em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até […]
Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo […]
Nacional
Neste sábado (7), uma multidão tomou conta da Avenida Paulista, em São Paulo, atendendo ao chamado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um ato, segundo ele, “em defesa da liberdade e da democracia”. A manifestação, marcada por críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apelos pela anistia de presos […]
Nacional
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra […]
Nacional
A Polícia Federal foi alvo de um ataque hacker no início da tarde desta terça-feira (3), deixando a página indisponível. Além disso, a rede interna também apresentou instabilidade. Por volta das 17h a situação foi sanada, mas não completamente. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi alvo de um DDoS (ataque de negação de serviço), ou […]
Nacional
O empresário Elon Musk , proprietário do X (antigo Twitter), provocou uma nova polêmica ao ameaçar o governo brasileiro por meio de sua rede social na tarde desta segunda-feira (2). As informações são do colunista Guilherme Amado , do Metrópoles. Em resposta ao bloqueio do X imposto pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ), Musk […]
Polícia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria , no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, voltam a valer as condenações […]
Nacional
Starlink , empresa de distribuição de internet de Elon Musk , tenta reverter o bloqueio das contas bancárias no Brasil . A companhia foi bloqueada por desrespeitar ordem de Supremo Tribunal Federal . A empresa apresentou na segunda, 2, novo recurso ao STF, pedindo para reverter a decisão de bloqueio de Alexandre de Moraes. Cristiano […]
Nacional
O diretório nacional do Partido Novo protocolou, nesta segunda-feira (2), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de uma decisão liminar contra a suspensão da rede social X , determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A legenda sustenta que há violação ao direito à liberdade de […]
Nacional
Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF decidiu por manter a suspensão da rede social X no Brasil. A decisão para a continuidade da suspensão foi alcançada com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda estão pendentes os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros […]
Nacional
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter . Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio Dino (foto) confirmou a decisão convocando […]
Nacional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em […]
Saúde
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em […]
Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (30) que o empresário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), se submeta à Constituição Brasileira e às regras do Brasil, inclusive sobre o que decide o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X apresente representantes […]