Redação do Giro Marília

20/10/21
Bolsonaro acena a 'amigos do Judiciário' após apresentação de relatório da CPI

Nacional

Bolsonaro acena a 'amigos do Judiciário' após apresentação de relatório da CPI

Alvo do  relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia com nove pedidos de indiciamento, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lembrou, nesta quarta-feira (20), que tem “amigos” no Judiciário. O Poder interessa nesse contexto porque o documento apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) será remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) e outras […]

20/10/21
Reforma Trabalhista: Limitações de acesso à justiça gratuita barrado pelo STF

Economia

Reforma Trabalhista: Limitações de acesso à justiça gratuita barrado pelo STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que são inconstitucionais e derrubou artigos da Reforma Trabalhista que alteravam a gratuidade da justiça a trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos. Os ministros, no entanto, mantiveram a validade do pagamento de honorários pelo beneficiário que faltar sem justificativa à audiência inicial. A ação […]